A Direcção Provincial do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) de Cabo Delgado revelou que a investigação em torno do desaparecimento do jornalista e activista político Arlindo Chissale está a decorrer sob segredo de justiça.
De acordo com informações avançadas pelo portal Zumbo FM, que teve acesso a uma carta-resposta emitida pelo SERNIC, o processo encontra-se registado sob o número 04/SERNIC/CD/2025.
A instituição afirma que decorrem diligências no sentido de investigar a existência do crime, identificar os possíveis agentes e apurar responsabilidades, com base no artigo 307, nº1, do Código do Processo Penal (CPP).
“Os autos encontram-se em curso para investigar a existência do crime, determinar os seus agentes e as suas responsabilidades, mediante o descobrimento e a recolha de provas que possam sustentar a acusação”, lê-se na referida carta, citada pelo Zumbo FM.
Contudo, o SERNIC frisou que, em virtude da fase processual e da natureza do caso, o processo permanece sob sigilo.
“Tendo em vista o tipo legal de crime e a atual fase processual, os autos encontram-se em segredo de justiça, daí que não é admissível a sua publicidade, sob pena de desobediência simples, em conformidade com os artigos 96, 97 e 98, todos do CPP”, sublinhou o órgão.
O jornalista Arlindo Chissale foi visto pela última vez em Cabo Delgado, no início da segunda semana de janeiro de 2025, quando se preparava para viajar rumo à cidade de Nacala, na província de Nampula.
Desde então, não há informações sobre o seu paradeiro, [leia tudo] o que tem levantado preocupações e pedidos de esclarecimento por parte da sociedade civil e organizações defensoras da liberdade de imprensa. (MZNEWS)
