A iniciativa visa reduzir o volume de processos acumulados, muitos dos quais não foram julgados devido à destruição e paralisação de vários tribunais nos últimos meses de 2024.
Citado pelo jornal Rigor, o porta-voz do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Victor Vilanculos, avançou que os julgamentos em campanha decorrerão ao longo dos meses de Abril, Maio e Junho. As sessões estão a ser realizadas nas secções criminais dos tribunais distritais de toda a província, incluindo o Tribunal Judicial da Cidade de Nampula.
“Não há uma meta fixa, mas sabemos que temos mais de 17 mil processos pendentes. Esta campanha vai permitir acelerar os julgamentos e enfrentar esse problema”, explicou Vilanculos. “A diferença é que, em vez de se julgar apenas duas ou três vezes por semana, vamos aumentar a frequência das sessões.”
Para contornar a limitação de espaço físico, foram montadas tendas nos tribunais, permitindo que várias secções funcionem em simultâneo. Em dias normais de julgamento, apenas uma secção utiliza cada sala, reduzindo significativamente o ritmo processual.
Vilanculos referiu ainda que uma das causas da morosidade processual está relacionada com a dificuldade em contactar os intervenientes.
O porta-voz sublinhou que, geralmente, os processos-crime têm início na Procuradoria ou na Polícia, e que os dados de contacto dos envolvidos podem mudar com o tempo, dificultando a notificação e o andamento dos processos. Por isso, apelou à colaboração da população: “Pedimos a todos os que tiverem processos em curso que mantenham os seus telefones activos e, sempre que possível, visitem os tribunais para se informarem. Muitas vezes, os processos não avançam porque não conseguimos localizar as partes envolvidas.”
(Foto DR)
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