Desde a sua investidura a 15 de Janeiro deste ano, o Presidente da República, Daniel Chapo, tem reafirmado a independência económica como uma prioridade do seu mandato.
No discurso de tomada de posse, Chapo destacou que o novo ciclo de governação será guiado pela construção de bases sólidas para a autonomia financeira do país, sustentada no combate à corrupção, ao nepotismo e ao amiguismo.
Neste espírito, o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029 foi desenhado com o propósito de promover uma transformação estrutural da economia moçambicana, assegurando um crescimento inclusivo, sustentável e resiliente.
O plano assenta em dois programas estratégicos: o Programa de Estabilidade Macroeconómica e o Programa de Produção, Produtividade, Diversificação e Competitividade.
Estabilidade macroeconómica como fundação do progresso
De acordo com o PQG, recentemente tornado público pelo Ministério das Finanças, o Governo pretende promover a inclusão financeira, estimular a poupança e o investimento, além de reforçar a eficiência na arrecadação de receitas.
Estão também previstas medidas como o combate à evasão fiscal, alargamento da base tributária e renegociação de contratos de concessão de recursos naturais.
As metas até 2029 incluem:
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Aumento das receitas do Estado de 24,6% para 25,4% do PIB;
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Redução da despesa pública de 35,4% para 32,88% do PIB;
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Queda da dívida pública de 74,2% para 60,8% do PIB;
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Redução do défice da balança comercial de 34,46% para 13,19% do PIB;
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Crescimento do Investimento Directo Estrangeiro de 10,7% para 20,3% do PIB.
Produção e competitividade como motores de industrialização
O segundo pilar do PQG 2025-2029 foca-se na produtividade, diversificação e competitividade económica, com forte aposta na industrialização e na revitalização do sector agrário. O Governo prevê acções como:
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Criação do Banco de Desenvolvimento e da Caixa Económica;
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Incentivos ao acesso a insumos agrários;
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Electrificação dos postos administrativos;
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Promoção da bio-fortificação alimentar;
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Dinamização das Zonas Económicas Especiais;
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Fomento da economia azul;
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Atração de grandes eventos turísticos internacionais.
Projecções para 2029 indicam:
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Crescimento da indústria transformadora de -2,6% (2024) para 2,0%;
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Contribuição do turismo para o PIB a subir de 4,02% para 6,0%;
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Receitas do turismo internacional a crescer de 221 milhões para 391,9 milhões de USD;
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Exportações a expandirem de 7,9 mil milhões para 52,4 mil milhões de USD;
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Redução da dependência do GPL importado de 100% para 70%.
Elaborado com base na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, o PQG visa reduzir a dependência externa e reforçar sectores estratégicos para consolidar a soberania económica de Moçambique.
O sucesso deste ambicioso plano dependerá da implementação efectiva das reformas previstas e da cooperação entre o Governo, o sector privado e a sociedade civil. "CLIQUE AQUI" para ver mais artigos na integra.
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📌 Fonte: PQG
