Decisão histórica expõe abusos de poder do governador do Banco de Moçambique na controversa intervenção de 2016
O Tribunal Administrativo de Moçambique considerou ilegal a aquisição do Moza Banco pelo Banco de Moçambique, realizada por meio do fundo de pensões Kuhanha, em 2016.
A decisão, proferida em dezembro de 2024, só veio a público na última semana, provocando um verdadeiro abalo na imagem do governador Rogério Zandamela.
Conhecido por seu estilo autoritário, Zandamela foi duramente criticado pelos juízes por ter agido sem base legal, comunicando a intervenção no banco de forma tardia e irregular.
O tribunal apontou que a tomada de controlo começou em setembro, mas só foi oficializada em novembro — tempo demais para ser considerada válida.
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| Sede do Moza Banco em Maputo. Foto: Faizal Chauque para Zitamar News |
Além disso, a corte condenou o comportamento de Zandamela ao convocar o conselho de administração do Moza Banco para, de forma verbal e sem documentação formal, anunciar suas demissões — atitude vista como abuso de autoridade.
O episódio levanta novamente as críticas de 2017, quando o próprio Conselho de Ética questionou o conflito de interesses de Zandamela, que, ao mesmo tempo, presidia o regulador financeiro e o fundo de pensão que acabou beneficiado pela manobra.
A decisão do tribunal representa um recado claro: Zandamela não pode continuar agindo como se estivesse acima da lei. Veja mais o histórico de Rogério Zandamela AQUI e saiba mais na íntegra conteúdo completo.
Fonte: Zitamar News
