Venâncio Mondlane acusa PGR moçambicana de parcialidade

O político Venâncio Mondlane acusou nesta segunda-feira (10) a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique de agir com parcialidade, ao priorizar ações contra si e não dar resposta às denúncias que apresentou nos últimos meses.

"As minhas expectativas não são assim tão grandes", afirmou Mondlane ao desembarcar no Aeroporto de Maputo, após uma estadia no Botsuana. 

O ex-candidato presidencial foi convocado para prestar declarações à PGR nesta terça-feira (11), mas disse não saber qual dos oito processos em que é visado será abordado. 

"Estou pronto", declarou, acusando o governo de usar os processos judiciais para "intimidar, aterrorizar, meter medo".

Denúncias ignoradas

Mondlane lembrou que submeteu várias queixas à PGR, sem qualquer avanço nas investigações. 

Entre elas, destacou uma alegada tentativa de atentado contra sua vida durante a campanha para as eleições de 9 de outubro, além da denúncia de 398 casos de "violência extrema" contra membros da sua organização política, resultando em "40 mortos".

"Desfecho nenhum até agora", lamentou, reiterando que a Procuradoria age de forma parcial e seletiva.

Audiência e acusações

A audiência de Mondlane estava inicialmente marcada para esta segunda-feira (10), mas, a pedido do próprio, foi reagendada para terça-feira (11), às 09h, no Ministério Público, em Maputo. Segundo fonte da PGR, o político será ouvido no âmbito de um "processo-crime movido no ano passado".

Entre as acusações contra Mondlane está o seu envolvimento nas manifestações contra os resultados eleitorais de outubro, que resultaram em confrontos violentos com a polícia. 

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O Ministério Público moçambicano exige ainda uma indemnização de 1,5 milhões de euros pelos danos causados pelos protestos na província de Maputo.

"Não fugi do país"

Mondlane negou que sua ausência de Moçambique tenha sido uma fuga, afirmando que, durante sua estadia no Botsuana, manteve encontros de trabalho, incluindo uma reunião com o ex-presidente daquele país, Ian Khama.

"Não havia razões nenhumas para fugir", garantiu. "Estou disponível para tudo aquilo que for para defender este povo".

Contexto das acusações

O político é alvo de outra ação judicial devido ao chamado "decreto presidencial", publicado no autodesignado "Jornal do Povo". 

O documento, divulgado em janeiro, apresentava 30 medidas para os primeiros 100 dias de um suposto governo, incluindo um trecho que sugeria que "cabe ao povo instituir-se como tribunal autónomo para travar a onda macabra da UIR, GOE e Sernic", em referência a unidades policiais.

A PGR considerou a publicação uma "flagrante violação da Constituição", pois a emissão de decretos é prerrogativa exclusiva dos órgãos do Estado.

Venâncio Mondlane foi o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais de outubro, segundo o Conselho Constitucional. Desde então, tem liderado a maior contestação eleitoral em Moçambique desde 1994. 

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Os protestos já resultaram em pelo menos 353 mortes, segundo a organização Plataforma Decide, enquanto o governo reconhece 80 óbitos.

Daniel Chapo, vencedor oficial do pleito, já foi empossado como o quinto Presidente de Moçambique. Continua LER mais...[AQUI]

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Fonte: Agência Lusa

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