A 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula (TJPN) condenou, na quarta-feira (6), os cidadãos Genita José e Carlos André a 20 anos de prisão pelo crime de tentativa de tráfico de uma menor, identificada como Sifa, em troca de um milhão de Meticais.
Além da pena principal, ambos foram sentenciados a quatro anos de prisão por associação criminosa e 18 meses de multa à taxa diária de 100 Meticais.
Outro envolvido no crime, Albino Agostinho Monteiro, foi condenado a 16 anos de prisão, sendo cinco anos pelo crime de sequestro, quatro anos por associação criminosa e 16 anos por tentativa de tráfico de pessoas.
Como Aconteceu o Crime
Segundo os autos, Genita José e Carlos André, que viviam juntos, planejaram a venda da menor. No dia 20 de agosto do ano passado, Genita foi até a casa da vítima, onde estavam apenas a menina e sua prima, Edma.
Fingindo um pedido de água, ela convenceu Edma a acompanhá-la sob o pretexto de comprar bolinhos.
A menor foi levada para a casa do casal, onde começaram os contatos para encontrar um comprador. Carlos André comunicou ao seu cunhado, Albino Monteiro, alegando que a menina havia sido encontrada na rua e que ficaria em sua casa enquanto ele e Genita viajavam.
A vítima permaneceu na residência de Monteiro por quatro dias enquanto os arguidos buscavam um comprador. Durante esse período, Carlos André chegou a afirmar que a criança era sua filha e, depois, que se tratava de sua enteada.
Condenação e Advertência
Na leitura da sentença, a juíza Cristina Salia afirmou que o cúmulo jurídico das penas resultou em 20 anos de prisão para Genita José e Carlos André, e 16 anos para Albino Monteiro. Além disso, os réus foram condenados a pagar 150 mil Meticais em compensação à vítima por danos morais.
A juíza apelou à população para que se mantenha vigilante e não se envolva no tráfico de pessoas, alertando que este crime não apenas destrói vidas, mas também representa uma grave violação dos direitos humanos. Continua LER mais....[AQUI]
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Fonte: Wamphula Fax
