Beira, Sofala — O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala iniciou uma investigação sobre a cobrança de valores destinados ao pagamento de guardas em escolas públicas da província.
A prática tem gerado preocupações, e a entidade solicitou formalmente à Direção Provincial da Educação esclarecimentos sobre a legalidade da mesma.
Em um documento oficial datado de 2024, o Gabinete de Combate à Corrupção deu um prazo de cinco dias para que a Direção da Educação forneça a lista de escolas que realizam a cobrança.
Além disso, a instituição pediu que fosse apresentado o diploma legal que autoriza ou regulamenta essa prática. O artigo 7 da Lei 1/2022, de 12 de janeiro, foi citado como base para a solicitação.
"Estando a ocorrer seus termos legais neste gabinete... Autos de instrução preparatório nº 67/GPCCS/2024, ao abrigo do disposto no artigo 7 da lei 1/2022, de 12 de janeiro, solicita-se a essa direção o fornecimento de todas as escolas que efetuam cobranças para o pagamento de guarda, na cidade da Beira, e solicitamos o diploma legal que prevê a cobrança dos valores aos alunos e encarregados de educação para o pagamento de guarda nas escolas públicas", destaca o documento.
A cobrança gerou grande repercussão entre pais e encarregados de educação, que consideram a prática abusiva.
Muitos questionam a legalidade e a moralidade do modelo, levantando dúvidas sobre sua aplicação em outras escolas do país e se não configura uma forma de extorsão.
Agora, resta aguardar a resposta da Direção Provincial da Educação e os desdobramentos dessa investigação, que poderá resultar em mudanças no funcionamento das escolas públicas na província. "CLIQUE AQUI" para ver o artigos na integra.
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