A plataforma de observação eleitoral Sala da Paz propôs uma revisão atempada da legislação eleitoral em Moçambique, com o objetivo de clarificar as competências dos tribunais judiciais e reforçar o papel dos órgãos eleitorais.
A medida visa prevenir conflitos pós-eleitorais e garantir maior transparência nos processos eleitorais.
Durante um debate sobre o tema, o Vice-Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Arlindo Guilamba, destacou a importância de informar a sociedade sobre o enquadramento da Lei Eleitoral no atual quadro jurídico do país.
Já o Primeiro Vice-Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Jafete Freimo, ressaltou a necessidade de fortalecer os órgãos eleitorais para evitar disputas após a divulgação dos resultados.
A Sala da Paz tem alertado para a ocorrência de violência política e o uso indevido de bens públicos durante campanhas eleitorais, fatos que, segundo a plataforma, evidenciam a urgência de reformas legislativas que promovam um ambiente político mais estável e democrático.
A proposta de revisão da legislação eleitoral surge num momento de crescente preocupação com a integridade dos processos eleitorais em Moçambique.
O objetivo é assegurar que as leis sejam mais claras e eficazes, reforçando a credibilidade e transparência do sistema eleitoral do país. Continua e LEIA o Conteúdo Completo "Clique Aqui" e saiba mais na íntegra.
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