O professor Gustavo Badaró, da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser concluído ainda este ano, dependendo da quantidade de testemunhas a serem ouvidas.
Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) possui mecanismos para agilizar a tramitação, como o auxílio de juízes de instrução e a possibilidade de delegar oitivas a magistrados de outras regiões do país.
Badaró ressaltou que, embora seja desejável dar celeridade ao julgamento, isso não pode comprometer as garantias dos réus.
"A Constituição diz que o processo tem que terminar num prazo razoável. Não estabelece um prazo fixo. Um ano, se forem respeitadas as garantias, é um bom prazo", explicou.
O professor alertou, no entanto, para os riscos de uma possível motivação política por trás da aceleração do julgamento, o que poderia afetar a credibilidade do STF.
Ele mencionou que a Corte já enfrenta críticas, especialmente por ter decidido julgar no Supremo pessoas sem foro privilegiado envolvidas nos atos de 8 de janeiro.
A defesa de Bolsonaro e dos demais acusados chegou a solicitar a mudança da instância de julgamento, mas o STF rejeitou o pedido.
Badaró citou um princípio da Justiça britânica frequentemente adotado pela Corte Europeia de Direitos Humanos: "Não basta ser imparcial, você também tem que parecer imparcial para que a sociedade acredite que a Justiça está sendo feita."
O desenrolar do caso segue acompanhado de perto por especialistas e pela opinião pública, à medida que o STF conduz um dos julgamentos mais aguardados do cenário político brasileiro.
