Na abertura da primeira sessão ordinária da X Legislatura da Assembleia da República, a bancada parlamentar do partido PODEMOS defendeu a necessidade urgente de uma reforma profunda no sistema judiciário moçambicano.
A proposta, apresentada pelo chefe da bancada, Avelino Mussanhane, visa garantir a autonomia do poder judiciário e eliminar as pressões externas que têm comprometido a sua independência.
Mussanhane afirmou que "somente com um poder judiciário independente e transparente será possível restaurar a confiança da população nas instituições e assegurar que a democracia em Moçambique se fortaleça de uma maneira plena e duradoura."
Segundo ele, a falta de autonomia financeira e administrativa dos tribunais tem fragilizado o sistema judiciário, tornando-o vulnerável à manipulação e ao controle político.
O Avelino Mussanhane também sugeriu a criação de um tribunal eleitoral independente, com a missão de divulgar os resultados das eleições em até 72 horas após a votação, uma medida que visaria aumentar a transparência do processo eleitoral e combater práticas de corrupção. Leia o Artigo Completo na integra "Clique Aqui" e saiba mais
Faça parte do nosso Canal no WhatsApp para receber as atualizações Ao Minuto "Clique Aqui"
