Ministério Público Instaura Processo-Crime para Investigar Violações de Direitos Humanos em Cabo Delgado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou a abertura de um processo-crime contra autores desconhecidos para investigar supostos casos de violações de direitos humanos contra civis na província de Cabo Delgado. O caso inclui denúncias de raptos, abusos sexuais e assassinatos, que teriam sido cometidos por membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique.
O processo, registado sob o número 1-02-P-2025, tem como alvo investigações sobre os militares e polícias encarregues da segurança nas proximidades das instalações da empresa TotalEnergies, na Península de Afungi, distrito de Palma.
Durante uma conferência de imprensa realizada ontem, o procurador-geral-adjunto, Sérgio Reis, explicou que a abertura do processo foi motivada por uma denúncia publicada no final do ano passado por um órgão de comunicação estrangeiro, bem como por uma interpelação formal da própria TotalEnergies à Procuradoria-Geral sobre o assunto.
“Neste momento, o processo encontra-se na fase de instrução preparatória, de modo a esclarecer os factos e, possivelmente, responsabilizar os infractores. A PGR instruiu o seu órgão subordinado no local dos factos para os devidos procedimentos legais”, declarou Sérgio Reis.
O procurador também destacou que, no momento dos alegados incidentes, cerca de 800 membros de uma força conjunta entre militares e polícias estavam destacados no Teatro Operacional Norte (TON). “A investigação visa apurar se, efetivamente, os factos noticiados a nível internacional ocorreram e, caso tenham ocorrido, identificar e responsabilizar os autores”, acrescentou.
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Fonte: Jornal Notícias
