Quarta-feira, 05 de Março de 2025, passada, foi um dia marcante para a democracia moçambicana, com a assinatura do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo entre o Governo e nove partidos políticos com assento nas Assembleias Nacional, provincial e municipal.
O acto reflete uma tentativa de promover um processo participativo e democrático, incluindo diversas visões políticas do país. No entanto, a exclusão de Venâncio Mondlane, um dos principais rostos da oposição, gerou críticas, especialmente após a sua comitiva ter sido atacada no dia da cerimónia.
Um evento de peso, mas com ausências notáveis
O evento contou com a presença do Presidente da República, Daniel Chapo, do secretário-geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, do presidente do Podemos, Albino Forquilha, da secretária-geral da Renamo, Clementina Bomba, do presidente do MDM, Lutero Simango, e do presidente da Nova Democracia, Salomão Muchanga.
Também participaram representantes de movimentos políticos como Revolução Democrática, Pahumo, Pareso e Parena, além de membros da sociedade civil, diplomatas e enviados de países vizinhos.
A assinatura do compromisso visa reformas estruturais, incluindo alterações na Constituição, melhorias no sistema de justiça, na administração pública e na gestão dos recursos naturais.
Mazanga critica exclusão de Mondlane
No final da cerimónia, o vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Fernando Mazanga, afirmou que, apesar da importância do diálogo, a sua eficácia depende da inclusão real de todos os atores políticos.
“O Venâncio Mondlane não tem nenhum partido neste momento, mas é uma peça fundamental no país”, disse, criticando a exclusão do político do processo.
Mazanga questionou o impacto real do acordo e criticou a abordagem do Presidente Chapo. “O que estamos realmente a fazer pelo bem deste país?” questionou.
Ele também condenou a violência contra a comitiva de Mondlane no dia da cerimónia, atribuída à Unidade de Intervenção Rápida (UIR).
“O Daniel Chapo devia ter priorizado um diálogo direto com o Venâncio, nem que fosse num encontro restrito entre os dois”, afirmou Mazanga, que descreveu os signatários do acordo como "fauna acompanhante" do processo.
Problemas eleitorais e necessidade de reformas
Mazanga também criticou a atuação da CNE nas eleições passadas, acusando-a de fornecer dados falsos ao Conselho Constitucional.
“A CNE mentiu aos moçambicanos, deu resultados falsos que o Conselho Constitucional corrigiu. Quem devia ter feito o apuramento era a CNE”, declarou.
Ele enfatizou que os problemas eleitorais em Moçambique não estão apenas na legislação, mas na sua implementação e nos atores políticos envolvidos.
Chamado ao diálogo contínuo
O bispo Rodrigues Dambo, do Conselho Cristão de Moçambique, destacou a importância de um diálogo contínuo para um país mais democrático.
Para ele, a ampliação do diálogo de quatro para nove partidos é um avanço, mas a inclusão de mais atores políticos e sociais é essencial.
O compromisso prevê uma Comissão Técnica para garantir a implementação das reformas ao longo de dois anos.
Também inclui a concessão de um indulto a cidadãos condenados no contexto das eleições de 2024 e manifestações consideradas violentas, como um gesto de reconciliação nacional.
A avaliação do cumprimento do acordo será trimestral e o documento será submetido à Assembleia da República para aprovação. Fique por dentro "Clique Aqui" para continuar ler mais Conteúdos diversos.
Fonte: Dossiers & Factos
