O artista moçambicano Doppaz encontra-se detido, numa altura em que tem sido alvo de críticas pelas declarações públicas que tem feito nos últimos dias.
As suas palavras, amplamente divulgadas nas redes sociais, têm sido consideradas por muitos como ofensivas à honra e dignidade de algumas figuras públicas.
De acordo com o Código Penal de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 24/2019, de 24 de Dezembro, os crimes de difamação e injúria são tipificados como ofensas à reputação de uma pessoa.
Quando tais ofensas são dirigidas ao Presidente da República, a punição torna-se mais severa.
O artigo 214, alterado pela Lei n.º 17/2020, de 23 de Dezembro, prevê pena de prisão de 1 a 2 anos e multa correspondente para casos de difamação contra o Chefe de Estado.
A detenção de Doppaz levanta agora questões sobre os limites da liberdade de expressão e o respeito pelas instituições públicas, num momento em que o país continua a debater o equilíbrio entre crítica social e responsabilidade criminal.
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