A contínua violação do período de veda e defeso no setor pesqueiro mantém-se como uma preocupação para as autoridades moçambicanas.
Entre 15 de novembro de 2023 e 14 de março de 2024, foram apreendidas mais de oito toneladas de pescado diverso, um número inferior ao do período anterior, mas que ainda levanta inquietação quanto ao cumprimento das restrições impostas.
De acordo com César Nhampossa, diretor da Divisão de Fiscalização do Instituto Nacional do Mar (INAMAR), as apreensões realizadas neste período resultaram na aplicação de multas no valor de 1,5 milhão de meticais, sobretudo a comerciantes.
Ao todo, foram confiscadas cerca de seis toneladas de peixe, 1,5 toneladas de camarão e 500 quilogramas de caranguejo, além de vários equipamentos de pesca proibidos.
Apesar da redução nas infrações em relação ao período anterior — quando foram apreendidas 18 toneladas e aplicadas multas no total de cinco milhões de meticais —, as autoridades atribuem esta melhoria ao reforço da fiscalização e ao envolvimento dos conselhos comunitários de pesca.
As províncias da Zambézia e de Sofala continuam a liderar em número de infrações, com registos mais elevados nos distritos de Pebane, Quelimane e Chinde (Zambézia), bem como em Ampara, Muaza e na cidade da Beira (Sofala).
A fiscalização acontece em meio a pedidos dos pescadores para a redução do período de veda, alegando dificuldades de subsistência.
No entanto, as autoridades marítimas esclarecem que a interdição temporária não significa o banimento total da pesca, mas sim a restrição do uso de práticas nocivas que comprometem a reprodução e o desenvolvimento sustentável das espécies marinhas.
Fonte: Jornal Notícias
