Governo inicia transferências para pagamento de horas extras a professores e técnicos de saúde
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, anunciou ontem, na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, que os fundos destinados ao pagamento de horas extras e de um turno e meio devidos há anos a professores e técnicos de saúde já estão em processo de transferência para as províncias.
Chapo esclareceu que caberá agora às autoridades provinciais efetuar as devidas transferências para as contas dos beneficiários.
Pagamentos serão feitos de forma faseada
Durante o encontro com cerca de 300 funcionários públicos e agentes do Estado, o Chefe do Estado enfatizou que o pagamento irá avançar mesmo sem a aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) pela Assembleia da República.
Segundo ele, devido a limitações financeiras, o processo será realizado de forma faseada e, no caso específico de Cabo Delgado, as transferências deverão iniciar na próxima semana.
Outras pendências administrativas serão resolvidas
O Presidente também lembrou que o pagamento do 13º salário, no mês passado, foi uma das primeiras medidas adotadas pelo seu governo para resolver problemas dos servidores públicos.
Além disso, Chapo garantiu que o Executivo está atento a outras questões administrativas pendentes, como promoções, progressões e mudanças de carreira, que deverão ser retomadas.
Funcionários da Autoridade Tributária aguardam solução
Outro ponto abordado foi o caso de alguns funcionários públicos que solicitaram mobilidade para a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), na expectativa de melhores salários.
No entanto, a introdução da Tabela Salarial Única (TSU) igualou os vencimentos em todas as instituições do Estado, o que gerou insatisfação entre os trabalhadores.
Chapo reconheceu a preocupação e garantiu que o governo está a estudar uma solução para o problema.
