Ministério Público Exige Indemnização de 4 Milhões de Meticais a Venâncio Mondlane e PODEMOS
O Ministério Público (MP) da província de Inhambane instaurou uma ação cível contra o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, e o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), exigindo o pagamento de 4.125,505 meticais como indemnização pelos danos causados durante as manifestações pós-eleitorais.
De acordo com o MP, Mondlane e o partido que apoiou a sua candidatura são responsabilizados por actos de vandalização e pilhagem de bens públicos e privados ocorridos na província, durante os protestos que se seguiram às eleições.
“Nós entendemos que existem ali actos praticados, directa ou indirectamente, contra as pessoas contra quem movemos a referida acção”, afirmou Pompílio Xavier, magistrado do MP.
Segundo Xavier, a ação foi submetida ao Tribunal Judicial da Província de Inhambane a 29 de novembro de 2024. O magistrado esclareceu que o processo não acusa diretamente Mondlane de destruir estradas, mas sim que os locais onde os danos foram registados foram devidamente identificados.
Os prejuízos na rede viária representam cerca de 2.804,346 meticais, com os restantes valores a corresponderem a outros danos materiais contabilizados.
Este caso surge num momento de forte contestação política no país, onde diversos setores da sociedade têm expressado opiniões divergentes sobre as manifestações e a sua repressão.
