Ex-dirigentes Moçambicanos Poderão Responder por Crimes Contra a Humanidade, Afirma Alto Comissariado da ONU
A pressão internacional sobre Moçambique tem aumentado após a revelação de possíveis crimes contra a humanidade cometidos no período pós-eleitoral.
Durante um seminário promovido pelo Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nora Serap, destacou a necessidade de responsabilização dos antigos dirigentes moçambicanos por graves violações dos direitos humanos.
O evento, que reuniu diplomatas, membros da sociedade civil e representantes do sector jurídico moçambicano, focou-se na violência pós-eleitoral e nas implicações para os direitos humanos no país.
Nora Serap fez um apelo contundente à investigação dos abusos cometidos e defendeu que a responsabilização é essencial para evitar a repetição desses actos no futuro.
Violações Graves de Direitos Humanos
A representante da ONU expressou preocupação com a crescente deterioração dos direitos humanos em Moçambique, especialmente após as eleições de Outubro de 2024. Entre as principais violações apontadas estão:
- Restrições à liberdade de reunião pacífica – Manifestações foram reprimidas violentamente pelas forças de segurança.
- Uso desproporcional da força – Relatos indicam o uso excessivo da força contra cidadãos, resultando em mortes, feridos e detenções arbitrárias.
- Censura e intimidação – Jornalistas, defensores dos direitos humanos e opositores políticos foram perseguidos e ameaçados.
Segundo Serap, a ONU tem acompanhado atentamente a situação, tanto por meio de acções locais quanto por intervenções em nível internacional.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e outras entidades da ONU já emitiram comunicados públicos pedindo o fim das violações e a responsabilização dos culpados.
Justiça e Reparação para as Vítimas
Nora Serap enfatizou a necessidade de garantir justiça para as vítimas e suas famílias, destacando que um sistema jurídico funcional e independente é essencial para restaurar a confiança da população nas instituições moçambicanas.
Ela ressaltou que o governo tem a obrigação de investigar todas as denúncias e garantir que os responsáveis sejam levados à justiça.
“As vítimas devem receber recursos eficazes e reparações pelos danos que sofreram, sejam físicos, psicológicos ou materiais. A responsabilização é crucial para evitar um novo ciclo de violência e assegurar um futuro democrático e pacífico para Moçambique”, afirmou Serap.
O Alto Comissariado da ONU apresentou três recomendações fundamentais para o governo moçambicano:
- Investigar todas as violações – Garantir investigações independentes e eficazes sobre os abusos cometidos.
- Punir os responsáveis – Levar à justiça aqueles que ordenaram ou executaram acções repressivas contra a população.
- Apoiar as vítimas – Oferecer assistência às pessoas afectadas, incluindo apoio psicológico e indemnizações.
Reacção Internacional e Próximos Passos
A pressão da ONU e de outras entidades internacionais pode colocar antigos dirigentes moçambicanos sob escrutínio, com a possibilidade de processos em tribunais internacionais caso o governo moçambicano falhe em conduzir investigações adequadas.
O evento do CDD também contou com depoimentos de vítimas da repressão pós-eleitoral, reforçando a necessidade de mudanças urgentes no país. Organizações da sociedade civil alertam que a falta de justiça pode aumentar a instabilidade política e social em Moçambique.
Com os olhos da comunidade internacional voltados para o país, espera-se que as autoridades moçambicanas tomem medidas concretas para garantir justiça e evitar que novas violações ocorram no futuro.
