Autoridades intensificam fiscalização em institutos do Ensino Técnico-Profissional

Desde ontem, decorre em todo o território nacional uma fiscalização rigorosa das instituições de Ensino Técnico-Profissional, com o objetivo de sanar irregularidades e melhorar as condições de aprendizagem. 

A ação está a cargo da Inspeção Nacional de Atividades Econômicas (INAE), em coordenação com o setor do Ensino Técnico-Profissional, mobilizando um total de 53 inspetores distribuídos pelas províncias do país.

Monitorização e regularização do ensino técnico

A inspetora de Educação, Cultura e Desportos na INAE, Leonor Mabutana, explicou que a fiscalização terá a duração de um mês, abrangendo aspectos fundamentais como infraestruturas, legalidade das formações oferecidas e qualificação dos profissionais que lecionam.

“Serão verificadas as salas de aula, laboratórios, oficinas de atividades práticas, bem como a emissão de certificados, licenças e alvarás. Além disso, vamos avaliar o quadro de profissionais e a sua qualificação para lecionar neste subsistema”, destacou Mabutana.

Medidas preventivas e responsabilização

Além da fiscalização, a ação inclui campanhas de sensibilização e palestras dirigidas a pais, encarregados de educação e proprietários de instituições, visando reforçar o cumprimento das normas que regem o setor.

A responsável da INAE exortou os lesados a denunciarem eventuais irregularidades, de forma a agilizar a responsabilização das instituições reincidentes.

“Apelamos à população para que denuncie situações irregulares junto das entidades competentes, permitindo-nos atuar de forma mais eficaz contra práticas ilegais”, frisou.

Com a disponibilidade de recursos necessários, as brigadas pretendem inspecionar pelo menos três institutos por província diariamente, garantindo um controlo multissetorial mais rigoroso.

Os gestores dos centros de ensino foram alertados para cumprirem a legislação vigente, sob o risco de perderem a autorização para operar.

📌 Fonte da informação e da foto: Jornal Notícias.