Daniel Chapo admite retirar IVA de produtos básicos para aliviar o custo de vida em Moçambique
Em meio à crescente pressão popular, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou hoje, 16 de fevereiro de 2025, a possibilidade de eliminar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em produtos de primeira necessidade, além de intervir para reduzir os preços dos combustíveis.
A declaração foi feita durante uma conferência de imprensa em Adis Abeba, Etiópia, no encerramento da sua primeira participação na 38.ª cimeira da União Africana (UA).
“Estamos a trabalhar para podermos encontrar várias soluções e uma delas é pegar os produtos da cesta básica do povo moçambicano e trabalharmos para ver a possibilidade de retirar o IVA, que é o que encarece os produtos da cesta básica”, afirmou Chapo, reconhecendo o peso do elevado custo de vida que tem levado centenas de moçambicanos às ruas.
A tensão social no país tem escalado desde as eleições gerais de 9 de outubro de 2024, cujos resultados são extremamente contestados.
Além das denúncias de fraude eleitoral, os moçambicanos clamam contra o desemprego e a dificuldade de garantir o básico, enquanto o Governo tenta conter uma onda de manifestações e vandalizações.
Combustíveis na mira do Governo
Na mesma intervenção, Chapo destacou que o preço dos combustíveis — um dos principais factores que encarecem produtos ao consumidor final — precisa de uma revisão urgente, ainda que Moçambique não produza petróleo.
“Podem existir alguns aspectos adicionais que levam o combustível a um preço mais alto, e quando está caro, quem paga é o último consumidor. O país não produz combustíveis, o seu preço não depende do país, mas nos componentes que levam com que se define o preço, pode-se fazer um exercício de corte de certos aspectos que podem aliviar o preço dos combustíveis”, explicou o Presidente.
Essa promessa junta-se a outras medidas que o Governo vem discutindo, incluindo o subsídio das interrupções no Grande Maputo e o lançamento de pacotes de recuperação económica para pequenas e médias empresas, duramente afetadas pelas manifestações pós-eleitorais.
A voz dos empresários
A proposta de isentar produtos essenciais do IVA vem sendo defendida há meses pelos empresários moçambicanos.
Agostinho Vuma, presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), já havia solicitado, em dezembro de 2024, a remoção do IVA sobre itens como óleo, sabão, açúcar, frangos e ovos — produtos básicos para a maioria da população.
A CTA estimou que, até ao final do ano passado, mais de 500 empresas foram vandalizadas, resultando na perda de 12 mil postos de trabalho.
Crise política e social em curso
Desde outubro, Moçambique tem vivido uma das suas crises mais graves, políticas e sociais recentes.
De acordo com a plataforma eleitoral Decide, pelo menos 327 pessoas morreram, incluindo duas coleções de menores, e cerca de 750 foram baleadas durante os protestos.
As manifestações, inicialmente convocadas pelo antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane, agora são dominadas pelos jovens que, além de contestar o resultado eleitoral, denunciam 50 anos de governação da FRELIMO, o desemprego alarmante e a falta de oportunidades educacionais.
Com um terço dos 9,4 milhões de jovens moçambicanos fora da escola e sem perspectiva de emprego, a promessa de Chapo de aliviar o custo de vida pode ser o primeiro sinal de que o Governo está, finalmente, a ouvir o clamor popular.
