Advogados Pedem Processos Contra Policiais Após Alegada Tortura de Jovens em Maputo
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) solicitou hoje processos criminais e disciplinares contra membros da polícia, após acusações de tortura contra dois jovens detidos sob suspeita de crimes de instigação pública, incitamento à desobediência e associação criminosa.
A OAM exige a responsabilização dos agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) envolvidos no caso, alertando para a necessidade de combater práticas ilegais como detenções e prisões arbitrárias, violência policial e tortura no contexto de investigações criminais.
O comunicado da Ordem enfatiza que tais práticas devem ser banidas e punidas exemplarmente.
O caso em questão envolve dois indivíduos apresentados à imprensa em 31 de janeiro, acusados de administrar a página "Unay Cambuma" no Facebook.
A página ganhou notoriedade por divulgar informações sobre supostas baixas nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) durante ataques atribuídos a terroristas em Cabo Delgado e, mais recentemente, denúncias de corrupção envolvendo líderes de instituições públicas e privadas.
Segundo os advogados, a polícia violou o princípio da presunção de inocência ao expor os detidos à mídia, sendo que um dos jovens estava em estado crítico, com graves lesões, incluindo danos nos genitais, após sofrer agressões físicas. O detido foi levado ao hospital dois dias depois de ser torturado.
A OAM criticou ainda a atuação da polícia, afirmando que a detenção ilegal dos jovens compromete a confiança nas instituições do Estado e ameaça a estabilidade social.
"A polícia deve ser um exemplo de respeito à vida e à dignidade humana. No entanto, tem agido com impunidade, exacerbando a violência contra cidadãos", destacou a Ordem.
O comunicado também condena a violência excessiva por parte da polícia durante as manifestações pós-eleitorais, destacando que a força utilizada tem gerado um clima de insegurança na população.
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Moçambique vive um período de intensos protestos e manifestações, principalmente devido ao desacordo de Venâncio Mondlane com os resultados eleitorais.
A violência policial em confrontos com manifestantes resultou em pelo menos 315 mortes e 750 feridos, conforme a plataforma Decide. Continua LER mais Conteúdos... [AQU1]
