Mandato de Daniel Chapo pode ser anulado, afirma Wilker Dias
O futuro do mandato de Daniel Chapo está sob análise e pode
ser anulado, conforme revelado por Wilker Dias. Uma queixa formal foi submetida
à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e, posteriormente,
encaminhada ao Tribunal Africano e à União Africana.
O processo se refere às eleições realizadas em Moçambique no
dia 9 de Outubro, consideradas fraudulentas e com provas concretas
apresentadas.
Além das irregularidades eleitorais, o caso também destaca
violações dos direitos humanos ocorridas no período pós-eleitoral. Wilker Dias
enfatiza a necessidade de investigações sobre os responsáveis, que podem
enfrentar consequências judiciais ou legais.
Ele pede o não reconhecimento do próximo governo e a
possível suspensão do atual mandato, incluindo medidas que poderiam ser tomadas
antes ou após a posse prevista para 15 de Janeiro.
A organização Pan-African Lawyers, com status de observadora
na Comissão Africana de Direitos Humanos, foi fundamental na intercessão junto
à sociedade civil moçambicana. Esta organização aceitou o pedido apresentado,
em parceria com outros atores regionais, para impulsionar o caso.
De acordo com Dias, o processo poderá ter uma tramitação
mais célere devido à urgência e gravidade da situação em Moçambique. Ele
destaca que esta luta não é contra um partido, mas sim em busca da verdade
eleitoral.
“Nós estamos à procura da verdade eleitoral e não descansaremos até alcançá-la”, concluiu.
A mobilização popular e a apresentação de provas serão cruciais para o desenrolar do caso, que pode estabelecer um precedente importante para a democracia no país.
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