Cabo Delgado: TotalEnergies Acusada de Quebrar Acordo de Compensação de Terras em Maganja
A TotalEnergies, responsável pela exploração de gás natural em Cabo Delgado, está sendo acusada de violar um acordo de compensação de terras com a comunidade de Maganja, um compromisso assumido durante a aquisição do projeto de gás da Anadarko.
A denúncia foi feita por membros da comunidade local, que expressaram sua insatisfação com a mudança unilateral das condições estabelecidas pela petrolífera.
De acordo com o acordo original firmado com a Anadarko, as pessoas da comunidade afetadas pelo projeto — que perderam suas terras (machambas) — deveriam ser compensadas com novas áreas de cultivo, valores monetários e veículos motorizados, como triciclos (conhecidos localmente como txopelas).
No entanto, a TotalEnergies recuou nos compromissos, oferecendo uma compensação financeira de apenas 210 mil meticais para cada beneficiário, sem garantir o acesso às novas terras ou meios de transporte prometidos.
As terras que deveriam ter sido disponibilizadas para a compensação estão localizadas em Mangala, uma área a mais de 20 quilômetros de Maganja.
Porém, as terras agora estão sob a guarda de empresas de segurança privada, tropas ruandesas e militares moçambicanos, o que dificultaria o acesso das comunidades afetadas.
A extensão dessas terras vai desde a orla marítima até o interior de Maganja, tornando ainda mais evidente a falta de compromisso com o acordo anterior.
A comunidade local, insatisfeita com a situação, buscou uma reunião com representantes da TotalEnergies para tentar resolver o impasse. No entanto, o encontro não foi bem-sucedido.
Para desagrado da população, a Secretária Permanente do distrito de Palma, Laurinda de Fátima, foi a responsável por mediar a conversa, mas a comunidade se recusou a dialogar com ela, alegando não reconhecê-la como representante da TotalEnergies.
Para confirmar sua legitimidade, a comunidade sugeriu que fossem feitas cópias de seus documentos e fotografias, a fim de validar sua autoridade junto à liderança da petrolífera.
O fracasso da reunião levou à queixa apresentada pela Secretária Permanente ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) contra dez jovens que estavam envolvidos nas negociações. Os jovens foram notificados pelo SERNIC para comparecer na segunda-feira, 13 de janeiro.
Embora não haja informações sobre o andamento do caso, uma fonte local sugeriu que essa ação pode ser parte de uma estratégia recorrente para intimidar as comunidades que se opõem aos megaprojetos em Moçambique, como os relacionados à exploração de recursos naturais.
A situação em Maganja reflete as crescentes tensões entre as grandes empresas e as comunidades locais, que frequentemente se veem negligenciadas e desrespeitadas nos processos de compensação e realocação, algo que vem gerando um crescente mal-estar nas áreas afetadas pelos megaprojetos de exploração em Moçambique.
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