Muchanga critica FRELIMO e exige devolução de Passaporte de Venâncio Mondlane
Em uma intervenção
contundente, António Muchanga, deputado da RENAMO, criticou duramente as acções
do Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação e do director nacional de
Migração por reterem o passaporte de Venâncio Mondlane.
A declaração foi feita
em um discurso marcado por acusações à FRELIMO, partido no poder, e ao que
considera ser um ataque à democracia em Moçambique.
Muchanga recordou que
Venâncio Mondlane já enfrentou situações semelhantes no passado e ressaltou
que, mesmo renunciando a mandatos, nunca teve o passaporte retido
anteriormente.
Ele citou o decreto
aprovado pelo Conselho de Ministros em 2006, que prevê que passaportes
diplomáticos ou de serviço sejam devolvidos aos titulares, mesmo que
cancelados, para fins de justificação.
Segundo o deputado, a
retenção do passaporte parece estar associada a processos judiciais
inexistentes, conforme já declarado pelo presidente do Tribunal Supremo.
"O Tribunal já
afirmou que não há processos nem mandatos de captura contra Venâncio Mondlane.
Isso transforma a retenção do passaporte em uma medida injustificada e
ilegal", afirmou Muchanga.
O deputado ainda
comparou a situação com práticas passadas, sugerindo que atitudes autoritárias
estão sendo retomadas no país. Ele também criticou a postura das autoridades
nos aeroportos, impedindo manifestações pacíficas e restringindo direitos dos
cidadãos.
Muchanga concluiu
exigindo que o passaporte de Mondlane seja devolvido imediatamente, enfatizando
que acções como esta são um reflexo da deterioração do Estado de Direito em
Moçambique.
"Se a lei não for
respeitada, o país continuará a enfrentar críticas severas e a perder
credibilidade internacional", declarou. Continue lendo mais conteúdos [AQUI]
