Membros da Renamo Processam Ossufo Momade por Violação de Estatutos e Práticas Lesivas
Maputo, Moçambique – Grupo de membros da Renamo, incluindo
militares desmobilizados, apresentou uma providência cautelar contra o
presidente do partido, Ossufo Momade, acusando-o de práticas que violam os
estatutos da organização e os direitos dos seus membros.
A acção ocorre em meio a denúncias de agressões físicas e
supostas irregularidades administrativas no maior partido de oposição de
Moçambique.
De acordo com os membros descontentes, a liderança de Ossufo
Momade falhou em promover a transparência e a prestação de contas, questões
consideradas fundamentais para a sobrevivência política da Renamo.
“Há quase nove anos que o partido não apresenta relatórios
financeiros e de actividades aos seus membros”, afirmou Sérgio Ma, advogado dos
requerentes.
Denúncias de
Violência e Exclusão
Os membros também alegam que foram agredidos brutalmente ao
tentarem dialogar pacificamente com a direcção do partido na sede nacional da
Renamo. Segundo eles, Ossufo Momade teria ordenado que um grupo de cerca de 30
homens armados reprimisse os manifestantes.
“Essas agressões mostram o afastamento da liderança actual
dos princípios históricos da Renamo. É inadmissível que membros sejam tratados
como inimigos dentro da sua própria organização”, disse Ma.
A disputa reflecte uma crescente divisão interna no partido,
com membros veteranos clamando por um retorno às práticas de transparência e
unidade que marcaram os primeiros anos da Renamo.
“Queremos resgatar a moral do partido e recuperar a
confiança de muitos que se afastaram ao longo dos anos”, afirmou um dos
desmobilizados presentes na acção.
Providência Cautelar e Prazos Legais
A providência cautelar, conforme detalhado pelos advogados,
exige que Ossufo Momade cesse práticas consideradas lesivas aos estatutos do
partido e às leis nacionais. O processo deverá ser decidido em até 30 dias,
conforme os prazos estabelecidos pela legislação moçambicana.
“Estamos a utilizar os mecanismos legais previstos pela
Constituição para proteger os direitos dos membros e restaurar a ordem dentro
do partido”, declarou Ma.
A liderança de Ossufo Momade tem enfrentado críticas desde
sua eleição, com muitos apontando para um distanciamento da base do partido e
falta de engajamento com os desafios enfrentados pelos seus membros.
A Renamo, que já foi o segundo maior partido do país, viu
sua influência política diminuir nos últimos anos, caindo para a terceira
posição nas eleições mais recentes. A oposição interna promete continuar a luta pela
reestruturação do partido e pelo resgate dos seus ideais originais. Continue lendo mais...
