Escândalo na Autoridade Tributária: Milhões Investidos em Sistema Inoperacional e Suspeitas de Corrupção
A Autoridade Tributária de Moçambique está envolvida em mais um escândalo de contratação pública milionária sem resultados concretos e com fortes indícios de corrupção.
Em 2016, a instituição lançou um concurso público internacional (número 01/16) para a aquisição de um sistema informático destinado a modernizar e otimizar a arrecadação fiscal, promovendo a eficiência e transparência no setor tributário.
O projeto, denominado "Máquinas Fiscais", recebeu um investimento de 70.237.999,90 meticais. No entanto, até hoje, o sistema permanece inoperacional.
De acordo com o jornal Times, o consórcio vencedor foi o Lis para Ispo, formado pelas empresas L Sistemas Integrados Limitada e Isor Chinesa. A L Sistemas Integrados pertence a Hélio Mahajan (60%), Alberto Clésio dos Santos Nhoa (30%) e Lis Moçambique (10%).
Esta última também tem como acionista majoritário a Diga-se. Apesar de o sistema nunca ter funcionado, o consórcio recebeu integralmente o valor do contrato.
Fontes da MBC TV apontam indícios de corrupção envolvendo altos quadros da Autoridade Tributária e gestores da empresa fornecedora. Investigações do Ministério Público foram iniciadas em 2019, mas até o momento, nenhuma medida foi tomada para responsabilizar os envolvidos.
Apurou-se que parte dos fundos destinados ao projeto foi desviada para pagamento de comissões ilegais a funcionários da AT. Documentos revelados pelo Times mostram que nomes dos beneficiários foram codificados para ocultar suas identidades.
Entre os envolvidos está Bruno Rodolfo, diretor do projeto, que recebeu 5.920.000 meticais sob o código "Manipulador". Dino Maleiane, filho do ex-ministro da Economia e Finanças, recebeu 3.100.000 meticais sob o código "Irmão do Teu Amigo". O "Apoio Técnico da AT" teria recebido 600 milhões de meticais.
Este é mais um caso de corrupção que ocorre sob o olhar inerte do Ministério Público, sem que os responsáveis sejam levados à justiça. (MBC) - Continue lendo mais Conteúdos... [AQUI]
