Sociedade Civil Moçambicana Apela à África do Sul para Bloquear Posse de Daniel Chapo
O cenário político em
Moçambique está em ebulição, com a sociedade civil intensificando os esforços
para impedir a posse de Daniel Chapo, presidente eleito nas eleições gerais de Outubro.
Alegações de fraude
eleitoral e irregularidades no processo levaram organizações como a Plataforma
Eleitoral Decide e o Centro de Integridade Pública (CIP) a recorrerem ao
presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, para que intervenha na situação.
As organizações
enviaram uma carta a Ramaphosa solicitando que pressione o Tribunal Africano de
Direitos Humanos a investigar as denúncias e impeça a posse de Chapo, marcada
para 15 de Janeiro.
Segundo elas,
Moçambique enfrenta uma grave ameaça à democracia e aos direitos humanos, e a
região austral da África, especialmente a África do Sul, não pode ignorar a
situação.
Contudo, o pedido de
intervenção gerou debates acalorados. Juristas como Roberto Aleluia defendem
que a acção seria juridicamente impossível, já que Moçambique, como estado
soberano, não está subordinado a organismos internacionais. "É uma
lamentação sem fundamentos jurídicos sólidos", afirmou Aleluia.
Por outro lado, activistas
como Wilker Dias acreditam no poder da jurisdição internacional. Para ele,
mesmo que Chapo tome posse, decisões podem ser revertidas futuramente. "O objectivo
das organizações é pressionar por eleições justas e transparentes",
destacou.
O Conselho
Constitucional de Moçambique mantém sua posição, afirmando que as decisões
sobre as eleições são definitivas e de cumprimento obrigatório. Especialistas
como Victor da Fonseca ponderam que, embora a sociedade civil esteja buscando
protagonismo, qualquer acção externa teria, no máximo, carácter
recomendatório.
Enquanto isso, Quitéria
Gengan, activista dos direitos humanos, defende que a iniciativa das
organizações visa alertar a comunidade internacional sobre o risco político em
Moçambique. "Não é apenas
sobre Chapo, mas sobre construir um estado mais democrático e
transparente", afirmou.
Com as atenções
voltadas para Moçambique, resta saber se a pressão internacional será
suficiente para influenciar a situação política do país ou se a posse de Daniel
Chapo marcará o encerramento deste capítulo controverso. Continue lendo mais conteúdos [AQUI]
