Alarme na Função Pública: Paralisação Nacional é Anunciada em Moçambique
Uma onda de insatisfação tomou conta da função pública em Moçambique. Funcionários e agentes do Estado anunciaram, em conferência de imprensa, que irão paralisar suas atividades em todo o território nacional a partir de 20 de janeiro. A decisão, tomada por unanimidade em reunião virtual, é uma resposta ao não pagamento integral do 13º salário, direito consagrado na legislação nacional.
De acordo com o comunicado divulgado, a falta de pagamento representa uma grave desvalorização e desrespeito à classe trabalhadora.
O Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Constituição da República de Moçambique garantem o direito a remunerações adicionais, incluindo o 13º salário. Ainda assim, o governo justifica a falha no pagamento com a alegação de dificuldades financeiras.
A situação é agravada pelo atraso no pagamento de horas extras, que, segundo os representantes sindicais, remonta a 2022 e segue sem solução em 2023 e 2024. Professores de várias províncias, como Gaza e Maputo, já anunciaram que não irão participar do controle de exames enquanto seus direitos não forem respeitados. Em Boane, por exemplo, docentes afirmaram que não estarão nas salas de aula sem a quitação das dívidas pendentes.
Além disso, profissionais da saúde, representados por associações sindicais, declararam que apenas serviços mínimos, como maternidade e urgências, serão mantidos. A mobilização inclui uma clara mensagem ao governo: sem pagamento, não haverá trabalho.
Os funcionários públicos clamam por uma solução imediata, destacando que o 13º salário não é um favor, mas um direito. “A função pública é essencial para o bem-estar da população e, sem valorização, não há como reerguer o país”, declarou um dos representantes.
Enquanto a tensão cresce, os trabalhadores aguardam uma resposta concreta do governo, alertando que promessas vazias não serão mais aceitas. A crise expõe a fragilidade da gestão pública e coloca em risco serviços essenciais para a sociedade moçambicana.
