“Não Há Mandado de Prisão Contra Venâncio Mondlane” afirma Adelino Muchanga

Presidente do Tribunal Supremo Garante: Não Há Mandado de Prisão Contra Venâncio Mondlane

O presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Muchanga, esclareceu nesta quinta-feira que não existe qualquer ordem de prisão emitida contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane.
 
A declaração foi feita durante uma conferência de imprensa e surge em resposta às especulações de que Mondlane, actualmente fora do país, estaria sujeito a um mandado de captura. 
 
“Tenho acompanhado as informações que circulam sobre uma suposta ordem de prisão contra o engenheiro Venâncio Mondlane. Quero deixar claro que, do ponto de vista dos tribunais moçambicanos, não há qualquer mandado de captura contra ele.

Assista o video abaixo:

 

Se ele regressar ao país, será tratado como um cidadão livre, uma vez que fora de flagrante delito, apenas um tribunal pode emitir uma ordem de prisão”, afirmou Muchanga. 
 
Quanto às acusações e ao bloqueio das contas bancárias de Mondlane, o presidente do Tribunal Supremo reforçou que a solução passa pela colaboração com a justiça. “O interessado precisa apresentar-se no processo, prestar os esclarecimentos necessários e, a partir daí, as suas contas poderão ser desbloqueadas”, explicou. 
 
Mondlane, por sua vez, incluiu entre os seus 20 pontos para o diálogo político a criação de uma lei de amnistia para os crimes que lhe são imputados, bem como a exclusão de responsabilidades civis. A resposta do Tribunal Supremo parece indicar que, caso Mondlane colabore com a justiça, o caminho para uma resolução pacífica pode ser facilitado. 
 
Adelino Muchanga destacou ainda que os tribunais moçambicanos não são instrumentos de perseguição, mas órgãos que garantem os direitos e a justiça. “A lei serve para promover a paz e o bem-estar das pessoas. Os tribunais não serão empecilhos para a pacificação social”, concluiu. Continue lendo mais [Aqui]