PODEMOS exige reposição da “verdade eleitoral” antes da validação dos resultados

O partido PODEMOS reafirmou neste sábado que o Conselho Constitucional (CC) não deve validar os resultados das eleições gerais antes de apreciar o recurso submetido pela formação política. 

Segundo Dinis Tivane, mandatário do partido, é imprescindível que as questões levantadas no recurso sejam analisadas para garantir a reposição da “verdade eleitoral”. 
 
O CC alegou que o PODEMOS não apresentou recurso específico sobre as eleições presidenciais, mas Tivane refutou essa interpretação. "A forma como o nosso recurso foi redigido pode dar margem a essa percepção. No entanto, ele responde à deliberação 105 da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que engloba as eleições presidenciais, legislativas e provinciais", explicou. 
 
O mandatário acusou o Conselho Constitucional de aplicar a lei de forma incoerente. "Para rejeitar a CAD, o CC invocou factos de momentos anteriores. Agora, quando se trata de invalidar as eleições, diz que o recurso é intempestivo. Isso demonstra uma aplicação selectiva das normas", criticou Tivane. 
 
O líder do PODEMOS insistiu que a demanda do partido não é simplesmente declarar Venâncio Mondlane, candidato do partido, como vencedor, mas sim assegurar que todos os trâmites legais sejam respeitados.
 
"A verdade eleitoral implica que o processo obedeça às normas jurídicas. Estamos num Estado de Direito Democrático, e isso requer que as instituições ajam em conformidade com o que a lei determina", enfatizou. 
 
O partido PODEMOS tem sido uma das vozes mais críticas em relação aos resultados eleitorais divulgados, argumentando que houve irregularidades que comprometem a integridade do pleito. O recurso submetido ao CC é uma tentativa de assegurar maior transparência e justiça no processo. (Opais) Continua lendo mais [Aqui]