PODEMOS critica Conselho Constitucional e questiona metodologia de validação eleitoral
O partido PODEMOS
afirmou, neste sábado, durante uma conferência de imprensa, que o trabalho do
Conselho Constitucional (CC) não garantirá a verdade eleitoral no processo de
validação dos resultados das eleições de 9 de Outubro.
Segundo o porta-voz
Dinis Tivane, o recurso submetido pelo partido abrange todas as eleições —
presidencial, legislativa e provincial — e contesta a metodologia usada pelo CC
para a verificação dos resultados.
De acordo com Tivane, o
Conselho Constitucional utiliza uma comparação entre atas e editais da Comissão
Nacional de Eleições (CNE) e dos partidos políticos para validar os resultados.
"Essa metodologia falha por não ter filtros adequados.
Pediram editais aos
partidos e, se os dados coincidem com os da CNE, consideram válidos. Nós
discordamos completamente desta abordagem, que não inclui uma análise técnica
mais rigorosa", declarou.
O porta-voz também
criticou a ausência de ferramentas de perícia no processo. "Esperávamos
que a presidente do CC mencionasse o uso de tecnologias especializadas, como
software para leitura e validação de dados.
O que ouvimos foi
apenas sobre informatização básica, que não resolve o problema de verificar a
autenticidade e a precisão dos resultados", afirmou Tivane.
O PODEMOS reforçou que
a sua contestação, baseada na deliberação 105 da CNE, é abrangente e não
necessita de recursos adicionais. Tivane explicou que esta deliberação trata do
apuramento dos resultados de todas as eleições realizadas e que o partido
considera que o Conselho Constitucional tem atuado fora das suas
atribuições.
"O CC é um órgão
jurisdicional, responsável por verificar o cumprimento da lei e os
procedimentos eleitorais. Não é sua função operacionalizar a contagem de atas e
editais. Se encontrar irregularidades, deve devolvê-las à entidade competente
para correcção, em vez de validar directamente", destacou o
porta-voz.
Tivane concluiu
afirmando que, nas condições atuais, o trabalho do CC não trará transparência
ou legitimidade ao processo eleitoral. Continue lendo mais [Aqui]
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Política