Luciano questiona Muchanga sobre o Papel da Renamo
sobre na constituição da CNE
Luciano Valentim levantou questões pertinentes sobre o papel da Renamo na constituição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em um debate acalorado que contou com a participação do Dr. António Muchanga. Durante o diálogo, Muchanga apresentou um panorama histórico detalhado, destacando a origem do modelo atual e seus desafios.
No início da discussão, Luciano questionou a eficácia da actual estrutura da CNE e apontou para a desconfiança gerada por sua composição. Segundo ele, o modelo vigente contribui para a falta de credibilidade das eleições, ressaltando que a presença de representantes partidários na CNE tem sido motivo de debates intensos.
Luciano questionou se seria necessário revisar este formato ou implementar um modelo mais eficaz para garantir a transparência e evitar os protestos que se intensificaram recentemente no país.
O Dr. António Muchanga, em resposta, trouxe à tona o contexto histórico que norteou a criação da CNE. Ele esclareceu que o actual modelo foi estabelecido pela Lei de 1993, aprovada pelo então presidente da Assembleia Popular, Marcelino dos Santos, e sancionada pelo presidente Joaquim Chissano.
Muchanga desmentiu alegações de que a Renamo teria sido a principal defensora da inclusão de partidos na CNE. "Não é verdade que foi a Renamo que exigiu a entrada dos partidos. A Renamo não fazia parte da Assembleia Popular na época", afirmou.
Ainda segundo Muchanga, a primeira formação da CNE foi composta por 21 membros, dos quais dez eram indicados pelo governo, cinco pela Renamo e três por outros partidos políticos, além de uma personalidade independente que assumiria a presidência.
Ele destacou que a lei buscava garantir independência e equilíbrio, embora a prática tenha demonstrado que a vontade política frequentemente se sobrepõe aos preceitos legais.
Muchanga também abordou casos emblemáticos nas eleições autárquicas de 1998, onde partidos de menor expressão, como o PT do Miguel Mabote e o grupo "Juntos pela Cidade", foram os principais concorrentes, evidenciando a fragilidade do sistema eleitoral.
Para ele, o modelo vigente está aquém do necessário para evitar situações de descritibilidade, como as registradas em 2023, em locais como Matola Rio e a cidade de Maputo.
Luciano também pediu esclarecimentos sobre como o modelo atual pode ser aprimorado para reduzir conflitos pós-eleitorais. Ele destacou que a CNE precisa de reformas substanciais que não apenas garantam eleições justas, mas também assegurem que a vontade popular seja respeitada.
Encerrando sua intervenção, Muchanga apelou à sociedade para que mantenha a luta pela democracia e transparência eleitoral, reiterando que qualquer reforma deverá ser orientada por valores democráticos e pela história de luta do povo moçambicano. Continue lando mais [Aqui]
No início da discussão, Luciano questionou a eficácia da actual estrutura da CNE e apontou para a desconfiança gerada por sua composição. Segundo ele, o modelo vigente contribui para a falta de credibilidade das eleições, ressaltando que a presença de representantes partidários na CNE tem sido motivo de debates intensos.
Luciano questionou se seria necessário revisar este formato ou implementar um modelo mais eficaz para garantir a transparência e evitar os protestos que se intensificaram recentemente no país.
O Dr. António Muchanga, em resposta, trouxe à tona o contexto histórico que norteou a criação da CNE. Ele esclareceu que o actual modelo foi estabelecido pela Lei de 1993, aprovada pelo então presidente da Assembleia Popular, Marcelino dos Santos, e sancionada pelo presidente Joaquim Chissano.
Muchanga desmentiu alegações de que a Renamo teria sido a principal defensora da inclusão de partidos na CNE. "Não é verdade que foi a Renamo que exigiu a entrada dos partidos. A Renamo não fazia parte da Assembleia Popular na época", afirmou.
Ainda segundo Muchanga, a primeira formação da CNE foi composta por 21 membros, dos quais dez eram indicados pelo governo, cinco pela Renamo e três por outros partidos políticos, além de uma personalidade independente que assumiria a presidência.
Ele destacou que a lei buscava garantir independência e equilíbrio, embora a prática tenha demonstrado que a vontade política frequentemente se sobrepõe aos preceitos legais.
Muchanga também abordou casos emblemáticos nas eleições autárquicas de 1998, onde partidos de menor expressão, como o PT do Miguel Mabote e o grupo "Juntos pela Cidade", foram os principais concorrentes, evidenciando a fragilidade do sistema eleitoral.
Para ele, o modelo vigente está aquém do necessário para evitar situações de descritibilidade, como as registradas em 2023, em locais como Matola Rio e a cidade de Maputo.
Luciano também pediu esclarecimentos sobre como o modelo atual pode ser aprimorado para reduzir conflitos pós-eleitorais. Ele destacou que a CNE precisa de reformas substanciais que não apenas garantam eleições justas, mas também assegurem que a vontade popular seja respeitada.
Encerrando sua intervenção, Muchanga apelou à sociedade para que mantenha a luta pela democracia e transparência eleitoral, reiterando que qualquer reforma deverá ser orientada por valores democráticos e pela história de luta do povo moçambicano. Continue lando mais [Aqui]
