Conselho Constitucional: Decisão Sobre Resultados Eleitorais Será Baseada na Lei e no Contexto Social
Em entrevista exclusiva à STV, Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, assegurou que a validação dos resultados eleitorais seguirá os princípios da lei, sem ignorar o atual contexto social do país. A dirigente destacou que a pressão social, materializada em protestos, não influenciará as deliberações do órgão.
Contexto de Turbulência e Busca pela Verdade Eleitoral
Lúcia Ribeiro enfatizou que o Conselho Constitucional está empenhado em esclarecer a sociedade sobre os critérios utilizados para a validação dos resultados. Segundo ela, a falta de compreensão dos métodos aplicados alimenta inquietação na população."Estamos atravessando uma circunstância extraordinária no país. Portanto, é fundamental que a clareza dos números prevaleça nas nossas decisões", afirmou.
A Presidente também ressaltou a importância de promover maior transparência ao permitir que diferentes segmentos da sociedade participem do processo. "Essa abertura é essencial para que todos compreendam como o Conselho Constitucional alcança determinados dados e resultados", disse.
Pressão Social Não Determinará Decisões
Sobre os protestos em curso, Ribeiro garantiu que os juízes do Conselho Constitucional mantêm serenidade e discernimento no desempenho de suas funções. "A pressão não influencia nossas decisões. Como juízes, precisamos de distância para garantir que o resultado seja baseado exclusivamente na verdade eleitoral", explicou.Competências dos Tribunais no Processo Eleitoral
Respondendo às polêmicas sobre a retirada de poderes dos tribunais distritais para anulação de eleições, Lúcia Ribeiro esclareceu que tais competências nunca existiram conforme a Constituição."A validação de eleições sempre foi atribuição do Conselho Constitucional. Um tribunal distrital pode solicitar recontagem em mesas específicas, mas não possui alcance para abarcar toda uma província."
Caminhos para Evitar Conflitos Futuros
A dirigente sugeriu a necessidade de revisão na legislação eleitoral e melhorias na operacionalização dos processos. Ela mencionou o treinamento das equipes nas mesas de voto como um ponto crítico. "Os agentes eleitorais recebem formação, mas enfrentam desafios logísticos antes do dia das eleições, o que pode comprometer a eficácia do processo."Enquanto o Conselho Constitucional analisa as atas e editais fornecidos pelos partidos e pela Comissão Nacional de Eleições, a expectativa da sociedade por uma decisão clara e justa permanece alta. Para Lúcia Ribeiro, o desafio vai além do órgão: "Como sociedade, precisamos debater e aceitar o acórdão, mesmo que ele não corresponda às nossas expectativas individuais." Continue lendo mais [Aqui]
