Pela Primeira vez na sua História Conselho Constitucional abre diálogo com partidos políticos

Conselho Constitucional abre diálogo com partidos políticos sobre resultados eleitorais

Pela primeira vez na sua história, o Conselho Constitucional de Moçambique abriu espaço para ouvir os partidos políticos acerca do processo de validação e proclamação dos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro. A iniciativa marca um momento inédito e importante na gestão da transparência eleitoral no país. 
 
O primeiro partido convocado foi o PODEMOS, liderado por Alpino Forquilha, que suporta a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane e contesta os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
 
Durante o encontro, transmitido ao vivo, foram abordados recursos apresentados pelo partido, incluindo documentos conhecidos como “os 300 kg de provas”, que contêm atas e editais cuja autenticidade foi questionada. 

Assiste o video abaixo:

 
Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, esclareceu que o órgão ainda está a verificar os meios de prova e que apenas após a conclusão do contencioso eleitoral será possível proceder à validação dos resultados. Ribeiro destacou que “os juízes do Conselho Constitucional baseiam suas decisões na lei e na consciência, sem qualquer influência de quem os indicou”. 
 
O partido PODEMOS, por sua vez, expressou dúvidas sobre a transparência e competência técnica do Conselho na análise dos documentos submetidos. Alpino Forquilha sugeriu a criação de uma comissão mista que incluísse representantes dos partidos políticos, observadores e jornalistas para acompanhar o processo de verificação em tempo real. 
 
Apesar das divergências, o Conselho Constitucional assegurou que as deliberações serão realizadas de forma rigorosa e imparcial, respeitando os princípios legais. Outros partidos, como a RENAMO e o MDM, também serão ouvidos, reforçando o compromisso do órgão em garantir um processo inclusivo. 
 
Esse momento reflecte o esforço para reforçar a confiança pública no sistema eleitoral moçambicano, destacando a busca pela verdade eleitoral e a necessidade de rever aspectos da lei eleitoral para prevenir futuros conflitos. Continue lendo mais [Aqui]