CC avança na confrontação de actas e editais das eleições gerais

Conselho Constitucional avança na confrontação de actas e editais das eleições gerais

O Conselho Constitucional (CC) intensifica os trabalhos de verificação das actas e editais relacionados às eleições gerais de 9 de Outubro. Até ao momento, os documentos de nove províncias já foram analisados, restando apenas a província da Zambézia, cujo processo deverá iniciar-se nesta quarta-feira. 

Os documentos em questão foram fornecidos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelos três partidos que submeteram recursos: PODEMOS, Renamo e MDM.

A CNE entregou ao CC os editais de todas as províncias, enquanto o PODEMOS apresentou apenas os documentos referentes às sete províncias onde afirma ter obtido vitória. Estas províncias excluem Cabo Delgado, Niassa e Gaza. A Renamo e o MDM, por sua vez, submeteram os editais de todas as áreas.

Segundo informações obtidas, o processo de apuramento encontra-se em 90% de conclusão. Durante a verificação, o CC tem identificado situações de irregularidades, como editais em branco, falsificações e documentos preenchidos pelo mesmo punho. 

O método de validação adotado prioriza os resultados apresentados por dois partidos que coincidam entre si e sejam divergentes dos apresentados pela CNE. Nesses casos, prevalecem os resultados partidários. Caso um dos partidos concorde com os dados da CNE, estes serão considerados. Se todos os documentos forem inconsistentes, os resultados da CNE serão validados.

Após a fase de apuramento, inicia-se a digitalização dos dados, processo que já atingiu 65% de progresso. Este procedimento envolve a informatização e centralização das informações para a definição automática dos vencedores das eleições.

A promulgação oficial dos resultados está prevista para 23 de Dezembro, aproximadamente 20 dias antes da tomada de posse da nova legislatura, marcada para 12 de Janeiro, em conformidade com a legislação em vigor. 

O processo atraiu a atenção da imprensa, convidada a acompanhar de perto o trabalho realizado pelo CC nesta última terça-feira. Continue lendo mais... [Aqui]