O político moçambicano Venâncio Mondlane, em uma recente comunicação à nação, abordou a queixa-crime que foi submetida à Procuradoria-Geral da República (PGR), destacando a urgência e a gravidade dos ilícitos eleitorais que estão sendo denunciados.
Durante sua declaração, Mondlane enfatizou que a PGR deve ser mais activa e imparcial em sua actuação, especialmente em relação a crimes eleitorais e o uso indevido de bens públicos por partidos políticos.
Segundo informações do canal “Isaltino Matlasse”, que divulgou um vídeo sobre a comunicação, Mondlane afirmou que a PGR, ao longo do tempo, tem se mostrado parcial em suas acções, focando apenas nos ilícitos cometidos pela oposição.
Ele argumentou que a percepção pública é de que a PGR está mais preocupada em perseguir opositores do governo do que em investigar as irregularidades cometidas pelo partido no poder.
Mondlane mencionou que, neste ano, foram registrados 569 casos de tuberculose no distrito de Chibuto, o que representa um aumento significativo em relação ao ano anterior.
Ele criticou o uso de bens públicos, como viaturas e até mesmo o avião presidencial, para fins de campanha eleitoral, o que configura uma violação grave das normas éticas e legais.
“É inaceitável que viaturas adquiridas para o Ministério da Educação, destinadas a apoiar distritos e localidades de difícil acesso, estejam sendo utilizadas em campanhas políticas”, disse.
Além disso, o político também apontou a violência eleitoral praticada por membros do partido que actualmente está no governo.
Ele destacou casos de destruição de material de campanha de partidos opositores, especialmente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que têm circulado amplamente nas redes sociais.
“As imagens de agressões e destruições de materiais de outros partidos evidenciam um padrão de intimidação e violência”, afirmou.
A fala de Mondlane também fez referência ao tratamento desigual que os membros da oposição recebem por parte do sistema judicial.
Ele trouxe à tona a detenção de um membro de sua delegação distrital em Tete, que foi condenado a 10 dias de prisão por actos de vandalismo, enquanto acções similares por membros do partido no poder não resultaram em qualquer punição.
Ele concluiu sua declaração reafirmando a necessidade de uma PGR que actue com imparcialidade e eficácia. “Estamos a colocar a PGR à prova.
Se realmente é uma instituição que defende a legalidade, esperamos que tome medidas em relação aos casos que apresentamos”, destacou Mondlane.
A comunicação foi recebida com interesse, e a expectativa agora recai sobre como a PGR responderá às denúncias apresentadas.
A situação levantou preocupações sobre a integridade do processo eleitoral em Moçambique e a necessidade urgente de um sistema judicial mais justo e equitativo. Veja mais noticias [AQUI]
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