Na recta final das eleições gerais de 2024 em Moçambique, um incidente chamou atenção em Marracuene, província de Maputo.
Agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) impediram membros do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) de realizar uma actividade de campanha eleitoral, alegando falta de autorização.
O caso foi reportado pelo Consórcio Eleitoral Mais Integridade, que monitora o processo eleitoral em todo o país, e fez parte de seu relatório semanal de observação da campanha eleitoral.
O consórcio, composto por várias organizações da sociedade civil, registrou este episódio como mais um exemplo de intolerância política, que vem crescendo nas últimas semanas de campanha.
Além do caso em Marracuene, episódios semelhantes foram observados em outros distritos, como Milange, na Zambézia, e Homoíne, em Inhambane, onde actividades de partidos da oposição também foram bloqueadas por autoridades locais ou simpatizantes da FRELIMO, o partido governante.
Casos de intolerância política crescem em Moçambique
Em Milange, observadores relataram que o régulo da localidade de Liciro impediu membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) de afixarem panfletos, alegando que aquele espaço seria reservado exclusivamente para a FRELIMO.
Em Homoíne, o director da Escola Secundária 10º Congresso de Pembe teria convocado simpatizantes da FRELIMO para bloquear a realização de eventos de campanha do MDM.
Esses incidentes revelam uma tendência de aumento na tensão política à medida que as eleições se aproximam. O consórcio “Mais Integridade” também relatou outros casos nos distritos de Gurué (Zambézia) e Lago (Niassa), onde observadores eleitorais foram ameaçados ou acusados de parcialidade.
Em Lago, por exemplo, um observador foi intimidado por um simpatizante da FRELIMO após tirar uma foto de uma actividade de campanha do partido.
Aumento de vítimas e confrontos durante a campanha eleitoral
Outro dado preocupante no relatório é o aumento de vítimas mortais relacionadas ao período eleitoral. O número subiu de cinco para seis após o falecimento de uma criança em Manhiça, atropelada por um moto-taxista durante um evento de campanha.
O consórcio também apontou uma redução em 1% nos confrontos físicos entre militantes de partidos políticos, mas ainda destaca episódios de violência significativa, como em Gondola (Manica), onde simpatizantes da RENAMO destruíram bandeiras da FRELIMO e bloquearam actividades do partido.
Uso indevido de bens públicos nas campanhas eleitorais
O relatório também revela um dado recorrente: o uso indevido de bens públicos por parte da FRELIMO para impulsionar sua campanha.
A prática foi observada em 27% das actividades eleitorais monitoradas durante a quarta semana de campanha, um aumento de 2% em comparação à semana anterior.
Funcionários públicos, professores e veículos do Estado, especialmente do sector da educação, foram vistos participando em eventos eleitorais do partido governante.
Enquanto a FRELIMO continua a ser criticada por utilizar os recursos do Estado para fins eleitorais, a RENAMO e o MDM registraram números muito inferiores, com menos de 1% de uso indevido dos meios públicos em suas campanhas.
Esse desbalanceamento tem sido um dos principais pontos de debate durante o processo eleitoral.
Campanha eleitoral caminha para o fim
Com o fim da campanha eleitoral marcado para 6 de Outubro e a votação ocorrendo no dia 9, o clima político em Moçambique continua tenso.
Observadores internacionais e locais continuam a monitorar o processo para garantir a transparência e a justiça nas eleições, que definirão o futuro político do país tanto a nível nacional quanto provincial.
A expectativa é de que as autoridades eleitorais e a PRM garantam um ambiente democrático e pacífico até o final da campanha, respeitando o direito dos partidos de oposição de realizarem suas actividades eleitorais sem interferências.
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