Arranca julgamento de ilícito eleitoral em Manica com acusações de sabotagem

O julgamento de um caso de alegado ilícito eleitoral começou na província de Manica, em Moçambique. No centro das atenções está a chefe do posto administrativo de Mouha, Dornela C., acusada pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) de tentar sabotar as actividades de campanha do partido na região.

O julgamento, que acontece no Tribunal Judicial de Sussundenga, está sendo acompanhado de perto, já que ocorre em um momento crucial, a poucos dias das eleições gerais de 9 de Outubro.

O processo, inicialmente previsto para ser concluído em um julgamento sumário, teve sua sentença adiada para 7 de Outubro. O juiz responsável, do Tribunal Judicial Distrital de Sussundenga, decidiu analisar mais profundamente os depoimentos das testemunhas antes de emitir um veredicto final.

Alegações de sabotagem eleitoral pela RENAMO

A principal acusação contra Dornela C., chefe do posto administrativo de Mouha, é de tentativa de sabotagem às actividades eleitorais da RENAMO.

Segundo Saimone Macuiana, advogado da RENAMO e candidato ao cargo de governador da província de Manica, este caso é emblemático. Macuiana destacou que o julgamento é uma mensagem clara de que ninguém está acima da lei.

“Queremos desencorajar actos que desrespeitem o processo eleitoral. Este julgamento serve para garantir que todos sigam as regras democráticas,” afirmou Macuiana.

Por outro lado, a defesa de Dornela C. nega todas as acusações. Isaías Micas Wetela, advogado da ré, mantém que as alegações são infundadas e espera uma decisão justa.

“Estamos confiantes de que o tribunal chegará a uma conclusão equilibrada e imparcial,” disse Wetela à imprensa.

Contexto eleitoral em Manica e outras denúncias

Este julgamento ocorre em um contexto de crescente tensão na província de Manica, à medida que a campanha eleitoral se intensifica. A polícia moçambicana informou que, no último mês, pelo menos 30 pessoas foram detidas em conexão com diferentes casos de ilícitos eleitorais.

De um total de 44 incidentes reportados, a maior parte envolve confrontos entre simpatizantes de diferentes partidos.

Além disso, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) alertou para o uso de linguagens inflamadas por parte de alguns candidatos e militantes, o que pode agravar a situação.

A CNE já solicitou ao Ministério Público que abra processos contra todos os responsáveis por actos ilícitos eleitorais, com o objectivo de garantir uma campanha eleitoral pacífica e ordeira.

Nelson Benjamim, um renomado jurista moçambicano, expressou preocupação com a crescente incidência de ilícitos eleitorais. “O aumento desses actos, especialmente perto da data de votação, é um problema sério.

No entanto, a legislação eleitoral é clara e prevê sanções severas para desencorajar esse tipo de comportamento,” afirmou Benjamim em entrevista recente. Ele também apelou à consciência cívica dos moçambicanos, pedindo que todos respeitem o processo democrático.

A expectativa para o veredicto deste caso de ilícito eleitoral em Manica é alta, já que o desfecho pode ter implicações significativas no clima eleitoral da região.

Enquanto o tribunal analisa o caso, a sociedade moçambicana observa atentamente, esperando que a justiça prevaleça e que as eleições prossigam de forma pacífica.

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